Fabiola Pasturiza Advogada

Proteção para seu negócio digital

Escritório Especializado em Direito Digital.

Segurança jurídica para quem cria, vende e cresce online.
A gente entende o seu universo e
fala a sua língua (sem juridiquês!)

Áreas de atuação

Estruturação Jurídica do Negócio Digital

Para quem está começando
ou quer organizar o que já existe.


- Estruturação societária e interna
- Contratos entre players e colaboradores
- Adequação trabalhista
- Termos de Uso com alunos
- Política de Privacidade e Reembolso
- Termos de uso de imagem e voz

Proteção de Marca, Conteúdo e Identidade

Para quem cria e precisa proteger
o que é seu.
- Registro de Marca
- Registro de Infoproduto
- Registros Autorais
- Direito de Imagem
- Combate ao Plágio e Pirataria Digital

Recuperação de Contas

Para quem perdeu o acesso ou está sendo limitado no digital

- Recuperação de contas hackeadas, suspensas ou desativadas
- Retirada de restrições e remoção
de shadowban
- Atuação administrativa,
extrajudicial e judicial
- Apuração de danos e busca por reparação

Treinamentos e Capacitação Profissional

Para empresas e escolas que precisam se preparar para o novo cenário legal no digital
- Treinamentos corporativos em proteção de dados e compliance digital
- Capacitação para equipes sobre uso seguro e responsável da internet
- Formação escolar sobre direitos e deveres no ambiente digital
- Adequação à nova lei - ECA Digital
- Palestras e workshops sob demanda

Alvará Judicial Infantil

Para quem precisa regularizar a atuação de crianças e adolescentes no digital
- Autorização judicial para monetização
- Orientação sobre limites legais
e proteção do menor

Gestão de Crise e Reputação Digital

Para quem está sob ataque ou precisa agir rápido

- Remoção de conteúdo difamatório
ou inapropriado
- Remoção de perfis falsos
- Cancelamentos e exposição indevida
- Uso indevido de imagem e marca
- Protocolo de gestão de crise

Quem somos

A FPG Direito Digital nasceu com o propósito claro de tornar o direito acessível para quem vive e trabalha na internet.

Sabemos que o mundo online tem uma velocidade própria – e os problemas jurídicos que surgem nele também.

À frente do escritório, Fabiola Pasturiza traz uma formação sólida em Direito Digital, LGPD e Proteção de Dados e Direito do Consumidor – áreas que se tornaram essenciais para qualquer pessoa ou negócio que atua no ambiente online.

Mais do que conhecimento técnico, o que move o escritório é uma forma diferente de fazer advocacia: sem juridiquês, sem distância e com soluções pensadas para a realidade de cada cliente.

Aqui, cada caso é tratado com atenção individualizada – porque cada história, cada negócio e cada problema também são únicos.

Conheça mais sobre o trabalho da Fabiola Pasturiza e acompanhe os conteúdos atuais sobre direito digital no seu Instagram @fabiolapasturiza.adv.