Por Fabiola Pasturiza · FPG Direito Digital O ECA Digital entrou em vigor em março de 2026 e trouxe obrigações concretas para instituições de...
Posso postar fotos do meu filho na internet? Entenda os riscos jurídicos
Por Fabiola Pasturiza · FPG Direito Digital · Compartilhar o cotidiano dos filhos nas redes sociais virou rotina para milhões de pais brasileiros. Mas o...
ECA Digital: o que muda na internet para pais – tudo o que você precisa saber
Por Fabiola Pasturiza · FPG Direito Digital Desde março de 2026, o Brasil tem uma lei que muda as regras do jogo para crianças...
ECA Digital: o que muda nas redes sociais e o que as plataformas são obrigadas a fazer agora
Por Fabiola Pasturiza · FPG Direito Digital Instagram, TikTok, YouTube, WhatsApp. As redes sociais que fazem parte da rotina de milhões de brasileiros -...
ECA Digital: o que mudou e por que sua escola precisa se preparar agora
Por Fabiola Pasturiza · FPG Direito Digital · Leitura: 5 min A legislação que protege crianças e adolescentes no ambiente digital foi atualizada - e...